Não é de hoje que na briga contra a pirataria as gravadoras apelam para a lei. Trocadilhos a parte, nada mais justo. Independentemente de quem você esteja contra ou a favor nessa batalha, ambos os lados têm o direito de procurar os tribunais.
Pessoalmente acho que essa é uma questão muito mais cultural e econômica do que jurídica. Ainda assim volta e meia surgem casos interessantes cujas decisões vão balizando aqui e acolá o que podemos esperar do futuro. Pensando nisso a Wired fez uma lista com os casos de 2009 que mais influenciarão a indústria da música. Em inglês, nesse link.
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